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Marcos Vinicius Lima de Oliveira
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Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Ebradi. Advogado constante dos quadros da OAB-SE.
Publicações
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Marcos Vinicius Lima de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Considerações acerca das Medidas Provisórias 927 e 936 que regulamentam as relações de trabalho diante da Crise do COVID-19.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936 QUE REGULAMENTAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DA CRISE DO COVID-19 A Medida Provisória nº 927, datada de 22 de março de 2020, dispõe sobre a...
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Comentários
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Marcos Vinicius Lima de Oliveira
Comentário ·
há 6 anos
Considerações acerca das Medidas Provisórias 927 e 936 que regulamentam as relações de trabalho diante da Crise do COVID-19.
Marcos Vinicius Lima de Oliveira
·
há 6 anos
Persiste a obrigatoriedade de todas as verbas rescisórias e direitos decorrentes da interrupção do contrato de trabalho. A medida provisória
936
regulamenta a preservação dos empregos e sua conseguente estabilidade.
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Marcos Vinicius Lima de Oliveira
Comentário ·
há 11 anos
Brasil quer pena de morte
Fernanda Favorito
·
há 11 anos
Não se pode afirmar que não provocou a diminuição dos delitos, entretanto, temos que analisar por que em toda a história da Indonésia apenas 63 pessoas foram condenadas por tráfico de drogas. Em nosso País que tanto amamos, esse número é contado por dia! Direitos Humanos é para todos e principalmente, a meu ver, para a população que enfrenta uma maratona de insegurança por dia, que vai trabalhar e não volta, que compra seu bem material, mas não usa, que vive enjaulado em sua própria casa. Nós também vemos nossos Direitos Humanos ofendidos diariamente. A discussão acerca da pena de morte é muito mais ampla, mas infelizmente nossos governantes nunca quiseram discutir de verdade essa problemática, pois, o povo aqui não gosta de política como formação da cidadania, o povo aqui gosta é de eleição.
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Recomendações
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
Nos siga no Instagram : @wander.fernandes.adv Artigos nossos relacionados ao tema: 1. STF equipara a União Estável ao Casamento para efeitos sucessórios ; 2. A União Estável sob a ótica do STF e do...
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Wander Fernandes
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Comunicação de venda ao DETRAN e Contrato de venda e compra de veículo usado
A comunicação de venda de veículo automotor é uma obrigação do antigo proprietário, prevista no artigo 134 , do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ). O comunicado não é retroativo à data que consta...
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